PROGRAMA DE GOVERNO – CRIVELLA PREFEITO 2016


COLIGAÇÃO “POR UM RIO MAIS HUMANO” (PRB – PR – PTN)

OS OBJETIVOS CENTRAIS DO GOVERNO MARCELO CRIVELLA

  • Modernizar e melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados à população pela Prefeitura, sobretudo nas áreas da Saúde e da Educação;
  • Garantir maior igualdade de oportunidades para todas as crianças cariocas, independentemente de sua renda familiar, raça, credo ou condições físicas;
  • Qualificar melhor o carioca para o emprego e estabelecer em nossa cidade, as condições necessárias para o crescimento econômico sustentável;
  • Reduzir os atuais níveis de pobreza e indigência na cidade, especialmente nas comunidades e nos bairros com níveis mais baixos de IDH;
  • Unir todos os cariocas em torno de um projeto comum para o Rio a partir de consultas permanentes e de um diálogo democrático com a população.

OS PRINCÍPIOS QUE NORTEARÃO O GOVERNO MARCELO CRIVELLA

  • Colocar as reais necessidades do dia-a-dia das pessoas como foco prioritário da ação governamental;
  • Combater de forma contundente qualquer prática de corrupção na Prefeitura;
  • Assegurar uma gestão técnica e profissional de toda máquina pública (livre de interesses partidários ou de qualquer influência ou discriminação por gênero, raça, idade, credo ou opção sexual) e ser absolutamente transparente e responsável com o uso dos recursos públicos e com as finanças do Município;
  • Garantir maior igualdade no padrão de qualidade dos serviços públicos que são prestados pela Prefeitura em todas as regiões da cidade (Centro, Sul, Norte e Oeste);
  • Dar continuidade a projetos e programas iniciados por governos anteriores que são bem avaliados pela população (como, por exemplo, o sistema de BRT e as Clínicas da Família) e colocar para funcionar equipamentos públicos que se encontram inoperantes, abandonados ou se deteriorando antes de construir novas instalações.

AS 50 PRINCIPAIS PROPOSTAS DE MARCELO CRIVELLA

          SAÚDE

  1. Colocar mais recursos na Saúde (R$ 250 milhões a mais por ano) e, com o apoio de consultorias nacionais e internacionais, reestruturar a gestão dos equipamentos que fazem atendimento emergencial às pessoas, especificamente, as 14 UPAS e os 8 hospitais de emergência da cidade, visando reduzir o tempo de espera e melhorar a qualidade do atendimento.
  2. Criar o Programa Clínica de Especialistas voltado para o atendimento de especialidades médicas (otorrinolaringologia, oftalmologia, dermatologia, ortopedia, etc.) e que contará com equipamentos para exames mais sofisticados (ultrassom e tomografia) – serão 20 unidades implantadas (*) até o final de 2020 e o atendimento às pessoas poderá ser feito conforme a urgência do caso ou ordem de chegada, com total transparência e sem necessidade do uso do SISREG.
  3. Manter e melhorar o programa Clínica da Família (sem mudar o nome), contratando mais ginecologistas e pediatras para o atendimento às pessoas – entretanto, assumimos o compromisso de não construir nenhuma nova unidade até que todas as atuais estejam funcionando satisfatoriamente com médicos e não apenas enfermeiros.
  4. Implantar CERs (Coordenações de Atendimento Regional) ao lado dos hospitais Rocha Faria, Salgado Filho , Albert Schweitzer até o final de 2017.
  5. Assumir até o final de 2018, a gestão das 16 UPAs estaduais localizadas no município do Rio de Janeiro e que hoje se encontram abandonadas.
  6. Implantar, no primeiro ano de governo, um mutirão de saúde para zerar as filas de cirurgia onde o paciente corre risco de vida e aumentar em 20% o número de leitos nos hospitais municipais até o final de 2018, visando reduzir o tempo de espera das demais cirurgias.
  7. Estabelecer um novo plano de cargos e salários baseado na meritocracia para todos os servidores da saúde do município até o final de 2017, garantindo melhores salários para aqueles servidores que cumprirem suas metas de produtividade e de qualidade no atendimento – para isso, também será estabelecido um sistema de avaliação do atendimento médico feito diretamente pelo cidadão.
  8. Manter o apoio das Organizações Sociais de Saúde (OSS) à Saúde Pública Municipal, mas, já no primeiro ano de governo, fazer uma ampla auditoria referente aos critérios de seleção e aos gastos de cada uma delas, garantindo o estabelecimento e a cobrança rigorosa de metas de produtividade e de qualidade para os serviços prestados assim como um sistema de fiscalização minuciosa dos gastos das mesmas.
  9. Fazer o programa Cegonha Carioca voltar a funcionar satisfatoriamente até o final de 2017, garantindo que toda mulher grávida saiba em qual maternidade será seu parto com pelo menos 5 meses de antecedência.
  10. Criar uma Maternidade ao lado do Hospital Pediátrico Nossa Senhora do Loreto na Ilha do Governador até o final de 2018.

(*) Bairros: Campo Grande, Bangu, Santa Cruz, Realengo, Guaratiba, Jacarepaguá, Méier, Madureira, Ilha do Governador, Penha, Pavuna, Vigário Geral, Rocinha, Maré, Alemão, Cidade de Deus, Centro, Copacabana, Tijuca, Recreio.

          EDUCAÇÃO

  1. Criar 20 mil novas vagas em creches e 40 mil novas vagas em pré-escolas até 2020 através de uma PPP onde o parceiro privado fique responsável pela construção e manutenção  administrativa das novas unidades de ensino infantil (EDIs) e a Prefeitura, pela parte pedagógica e pela merenda escolar (por conta das exigências do Ministério da Educação para repasse das verbas da merenda) – mesmo modelo de Belo Horizonte.
  2. Colocar para funcionar de verdade as Escolas do Amanhã construídas pela atual administração e estabelecer a meta de ter pelo menos 50% dos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (antigo primário), estudando em horário integral até 2020.
  3. Criar, no primeiro ano de governo e em parceria com universidades e organizações do terceiro setor, um novo programa de qualificação e avaliação de todos os professores municipais – com foco na progressão de sua formação e cursos de pós-graduação.
  4. Dar mais autonomia pedagógica aos diretores das unidades de ensino do município e reduzir suas atividades relacionadas à gestão administrativa das escolas já a partir do primeiro ano de governo.
  5. Aumentar em 20% o orçamento destinado ao custeio das unidades de ensino até 2020 para manter a segurança nas escolas e a manutenção de suas instalações.
  6. Interromper o projeto de construção de novas unidades escolares de ensino fundamental até que todas as atuais estejam funcionando satisfatoriamente, ou seja, a partir do momento que as mesmas estiverem atingindo as metas relacionadas ao resultado de seus alunos no IDEB previamente estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação e a Direção das Escolas.
  7. Manter e aprofundar o sistema de meritocracia através do qual os professores podem ganhar salários adicionais ao final do ano, dependendo do atingimento das metas de resultado de seus alunos no IDEB previamente estabelecidas com a Secretaria de Educação e a Direção das Escolas.
  8. Contratar em 2017, todos os Agentes de Apoio à Educação Especial aprovados no concurso realizado em 2014 para auxiliarem os professores em salas de aula onde haja inclusão de crianças com necessidades especiais; e garantir a dedicação exclusiva de um assistente social para cada 3 unidades escolares, visando o atendimento e proteção às crianças em situação de risco familiar.
  9. Estabelecer parcerias com organizações culturais, esportivas e profissionalizantes do terceiro setor para complementar a carga horária dos anos finais do ensino fundamental (antigo ginásio) com atividades culturais, esportivas ou oficinas de formação profissional – objetivando acabar com os atuais níveis de evasão escolar.
  10. Criar, em 2017, um programa de incentivo para os pais se envolverem mais nas atividades escolares de seus filhos (reuniões com professores e diretores de escola) a partir da ampliação do programa Vale Cultura.

SEGURANÇA E GUARDA MUNICIPAL

  1. Redirecionar imediatamente o foco da Guarda Municipal (que hoje se dedica majoritariamente à zeladoria de prédios municipais, à aplicação de multas e ao combate ao comércio ambulante) às operações de policiamento comunitário e vigilância ostensiva da cidade, garantindo a presença de pelo menos 80% do seu efetivo nessas operações até o final de 2018, especialmente nas áreas com índices elevados de roubo à pedestres e furto de veículos – atuando sempre de forma integrada com as forças de segurança do ERJ.
  2. Estabelecer, no primeiro ano de governo e através de uma parceria com a Força Nacional de Segurança Pública e intercâmbios internacionais, um programa de requalificação para os guardas municipais voltado para o uso adequado de armas não letais e para o uso de sistemas de comunicação de rádio nas operações de policiamento comunitário e vigilância ostensiva – atuando sempre de forma integrada com as forças de segurança do ERJ.
  3. Ampliar em pelo menos 20% o número de câmeras de vigilância do município até 2020 (com priorização segundo os indicadores de violência verificados) e aumentar a presença da Guarda Municipal no Centro de Operações Rio (COR) para que o mesmo fique mais voltado para a questão da vigilância da cidade e passe a contar com mecanismos mais eficazes para identificação de ocorrências e coordenação de ações reativas.
  4. Recuperar, até o final de 2018, o programa original das 10 unidades de ordem pública (UOPs) existentes, com o reestabelecimento de procedimentos operacionais padrão (POPs), o patrulhamento permanente das áreas de atuação e o estabelecimento de uma equipe de choque para cada UOP.
  5. Após a recuperação de todas as UOPs existentes, ampliar o programa para as Zona Norte e Zona Oeste da cidade, incorporando 10 novas unidades até 2020: Madureira, Irajá, Penha, Ilha do Governador, Bangu, Realengo, Jacarepaguá, Campo Grande, Santa Cruz e Pavuna.
  6. Garantir, até o final de 2017, a presença de pelo menos um guarda municipal nas unidades de ensino do município durante o horário de funcionamento das mesmas – iniciando pelas áreas mais violentas da cidade.
  7. Criar até o final de 2018 uma política de incentivos para as forças de segurança do ERJ baseada no atingimento de metas de melhoria na sensação de segurança e na avaliação de desempenho das forças policias pelo cidadão por AISP (Área Integrada de Segurança Pública) – a partir do uso periódico de pesquisas de vitimização.
  8. Desenvolver uma parceria público-privada (PPP) para ampliação, modernização e melhoria da iluminação pública da cidade com previsão de conclusão dos investimentos até o final de 2019 – o cronograma desses investimentos será determinado segundo os indicadores de violência registrados em cada AISP.
  9. 2 Elaborar, nos 4 primeiros meses de Governo, um inventário com as necessidades de poda de árvore e recuperação do mobiliário de todas as praças e parques da cidade, com previsão para a conclusão das ações de recuperação e/ou modernização até o final de 2017.
  10. Estabelecer, no primeiro ano de governo, uma parceria com o Ministério Público e com o Conselho Tutelar para combater a exploração de crianças nas ruas pelos próprios pais ou por outros adultos.

MOBILIDADE URBANA

  1. Concluir as obras do BRT TransBrasil e garantir sua operação efetiva até o final de 2017 e também, elaborar um estudo para levar o BRT Transcarioca para o centro da Ilha do Governador até o final de 2020.
  2. Exigir das concessionárias que operam o sistema de BRT na cidade, um aumento de 20% da frota até o final de 2018 para reduzir a superlotação e o desconforto dos passageiros durante as viagens – além de aumentar a fiscalização e aplicar multas mais rigorosas para garantir o pleno funcionamento do ar-condicionado de toda frota utilizada no sistema.
  3. Interromper imediatamente a progressão do processo de “racionalização das linhas de ônibus” e promover um amplo diálogo com a população no próximo ano para revisá-lo e reduzir o número de transbordos no sistema, evitando assim, prejuízos aos passageiros que utilizam o Bilhete Único Carioca.
  4. Ampliar para 3 horas o prazo de utilização do Bilhete Único Carioca (hoje, esse prazo é de duas horas e meia) e estender seu uso para o Metrô Rio até o final de 2018.
  5. Fazer uma licitação, ao final de 2017, para recuperar a operação de vans na Zona Oeste da cidade, integrando-a aos modais de média e alta capacidade (ônibus, BRT, metrô e trem) – essa licitação determinará que um CPF possa operar apenas uma única van, evitando assim, a formação de cartéis.
  6. Elaborar um projeto em parceria com o CREA-RJ para reforço da estrutura da ciclovia Tim Maia nos trechos da Avenida Niemeyer e do Elevado do Joá até o final de 2017, garantindo total segurança aos ciclistas.
  7. Fazer uma PPP para a construção e operação de 9 novos estacionamentos subterrâneos na cidade até o final de 2020: 3 na Zona Sul (Copacabana, Ipanema e Leblon), 3 na Zona Norte (Madureira, Meiér e Tijuca) e 3 na Zona Oeste (Campo Grande, Bangu e Jacarepaguá), priorizando suas localizações próximas às estações de BRT, Metrô e Trem.
  8. Garantir que o ISS recolhido pela UBER sobre as viagens originadas na cidade deixe de ir para São Paulo e seja utilizado exclusivamente para financiar um programa de subsídios voltados para a modernização e manutenção da frota de táxi da cidade – a ser implantado em 2018.
  9. Reduzir o número de radares na cidade (já no primeiro ano de governo), mantendo apenas aqueles que, comprovadamente, justifiquem sua necessidade para reduzir o número de acidentes – e garantindo ainda que todos os recursos obtidos com as multas sejam destinados exclusivamente à conservação das nossas vias e a programas educativos para motoristas e alunos da rede pública municipal.
  10. Aportar recursos junto com o Governo do Estado para que a Estação do Metrô da Gávea esteja em operação até o final de 2017.

          DEMAIS ÁREAS TEMÁTICAS

  1. Reduzir o número de secretarias e órgãos ligados diretamente ao Prefeito de 29 para, no máximo, 15, garantindo uma economia significativa do gasto com a máquina administrativa e dando mais agilidade aos processos decisórios dentro da Prefeitura.
  2. Criar o programa Oficina para o Emprego (OPE), em parceria com o sistema S e intercâmbios internacionais, visando preparar jovens de baixa renda para as novas exigências do mercado de trabalho (principalmente de alguns setores de serviços – turismo, saúde, entretenimento e produção cultural,  tecnologia da informação, logística e serviços para a indústria de petróleo e gás) – serão 20 OPEs (centros de ensino profissionalizante e capacitação) implantadas em toda a cidade (*) até o final de 2019, totalizando 40 mil vagas com direito à bolsa auxílio e estágio de 6 meses.
  3. Reestruturar e ampliar o programa “Vale Cultura” e garantir por lei que, pelo menos, 1% do orçamento municipal seja destinado à promoção da cultura na cidade já no primeiro ano de governo.
  4. Manter o apoio da Prefeitura aos desfiles das Escolas de Samba e democratizar o patrocínio aos blocos de rua, dando mais autonomia para captação de recursos por parte dos mesmos e estabelecendo parcerias com as associações de blocos para que os desfiles transcorram com a segurança e a infraestrutura necessárias (banheiros químicos, presença da guarda municipal, da comlurb e de operadores de trânsito).
  5. Garantir a despoluição das lagoas e dos canais da Barra da Tijuca e de Jacarepaguá em até 8 anos, a partir da concessão dos serviços de água e esgoto na AP 4 (Barra e Jacarepaguá), no mesmo modelo utilizado na AP 5 (Zona Oeste).
  6. Criar, até o final de 2019, um Parque entre Bangu e Campo Grande com área, atrações e características iguais às do Parque de Madureira.
  7. Resolver definitivamente, através de uma parceria entre a Comlurb e a Cedae, os problemas de saneamento, abastecimento de água e limpeza urbana das 20 principais comunidades do município até o final de 2019.
  8. Interromper imediatamente o processo de adensamento populacional que vem ocorrendo na AP-4 (especialmente, na região das Vargens e em Jacarepaguá) através de nova legislação urbanística que exija contrapartidas financeiras mais elevadas dos empreendedores imobiliários, permitindo que a Prefeitura possa investir na infraestrutura urbana da região de forma a suportar este adensamento.
  9. Valorizar o servidor público municipal, interrompendo o processo de descapitalização dos seus fundos de previdência e ampliando, aprimorando e aprofundando o programa Acordo de Resultados para premiar com salários adicionais ao final de cada ano (além do 13º salário), os 1.000 servidores que melhor atingirem suas metas de desempenho desde que as metas de seus respectivos órgãos ou secretarias também tenham sido atingidas.
  10. Ampliar e dar dignidade à rede estrutural de acolhimento de pessoas em situação de rua através de parcerias com instituições filantrópicas, visando aumentar em 4.000 o número de vagas em centros de acolhimento, recuperação ou reabilitação até 2019.

(*) Bairros: Campo Grande, Bangu, Santa Cruz, Realengo, Jacarepaguá, Méier, Irajá, Ilha do Governador, Olaria, Pavuna, Vigário Geral, Rocinha, Maré, Alemão, Cidade de Deus, Zona Portuária, Botafogo, Vila Isabel e Recreio.

Esse programa de governo será aprimorado ao longo do processo eleitoral através de consultas à população, debates no meio acadêmico, sugestões de organizações sociais e principalmente, no contato direto com os eleitores.

Estaremos permanentemente abertos ao diálogo com a sociedade para que os objetivos de governo aqui estabelecidos, e outros que venham a ser priorizados, contem com o necessário apoio popular e possam ser acompanhados de forma transparente.

Queremos melhorar a qualidade de vida em todas as regiões da cidade. Nosso sonho é que todos os cariocas e moradores do Rio possam viver dignamente e ter uma existência agradável independentemente de serem ricos ou pobres.

Todos queremos que o Rio de Janeiro seja uma cidade mais moderna e competitiva, mas desejamos que ela se torne sobretudo, mais justa, solidária e humana.

Chegou a hora de cuidar das pessoas!

 

Marcelo Crivella

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