Politicas de SMS – Petrobras


Políticas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobras

Educar, capacitar e comprometer os trabalhadores com as questões de SMS, envolvendo fornecedores, comunidades, órgãos competentes, entidades representativas dos trabalhadores e demais partes interessadas;

Estimular o registro e tratamento das questões de SMS e considerar, nos sistemas de conseqüência e reconhecimento, o desempenho em SMS;

Atuar na promoção da saúde, na proteção do ser humano e do meio ambiente mediante identificação, controle e monitoramento de riscos, adequando a segurança de processos às melhores práticas mundiais e mantendo-se preparada para emergências;

Assegurar a sustentabilidade de projetos, empreendimentos e produtos ao longo do seu ciclo de vida, considerando os impactos e benefícios nas dimensões econômica, ambiental e social;

Considerar a ecoeficiência das operações e produtos, minimizando os impactos adversos inerentes às atividades da indústria.

Diretrizes Corporativas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobras

1. Liderança e Responsabilidade
2. Conformidade Legal
3. Avaliação e Gestão de Riscos
4. Novos Empreendimentos
5. Operação e Manutenção
6. Gestão de Mudanças
7. Aquisição de Bens e Serviços
8. Capacitação, Educação e Conscientização
9. Gestão de Informações
10. Comunicação
11. Contingência
12. Relacionamento com a Comunidade
13. Análise de Acidentes e Incidentes
14. Gestão de Produtos
15. Processo de Melhoria Contínua

Aprovada pela Diretoria Executiva – ata DE 4338, item 03 de 27/12/2001, pauta no 1023

1. Liderança e Responsabilidade

A petrobras, ao integrar segurança, meio ambiente e saúde à sua estratégia empresarial, reafirma o compromisso de todos seus empregados e contratados com a busca de excelência nessas áreas.

Requisitos

  • Difusão e promoção, em todos os níveis, da política corporativa de SMS, seus valores e metas.
  • Exercício da liderança pelo exemplo, de modo a assegurar o máximo comprometimento da força de trabalho com o desempenho em SMS.
  • Responsabilização de cada unidade pelo seu desempenho em SMS, o que será avaliado por meio de indicadores e metas.
  • Definição clara, em cada unidade, das atribuições e responsabilidades relacionadas ao desempenho em SMS.
  • Integração, em cada unidade, do desempenho em SMS às suas metas de produção e rentabilidade.
  • Acompanhamento e avaliação do desempenho em SMS das empresas contratadas.
  • Difusão de valores que promovam a qualidade de vida da força de trabalho dentro e fora da empresa.

2. Conformidade Legal

As atividades da empresa devem estar em conformidade com a legislação vigente nas áreas de segurança, meio ambiente e saúde.

Requisitos

  • Verificação permanente do atendimento à legislação e adoção, quando necessário, de medidas destinadas à pronta correção de eventuais não-conformidades.
  • Acompanhamento das mudanças que venham a ocorrer na legislação relacionada a SMS de modo a promover a adequação das atividades da empresa, bem como permitir a identificação de novos cenários.
  • Atendimento aos preceitos legais e regulamentares durante todo o ciclo de vida das instalações e operações da empresa, bem como verificação de seu cumprimento por parte de contratados, fornecedores e parceiros.
  • Manutenção de uma política de cordialidade e colaboração com os órgãos competentes.

3. Avaliação e Gestão de Riscos

Riscos inerentes às atividades da empresa devem ser identificados, avaliados e gerenciados de modo a evitar a ocorrência de acidentes e/ou assegurar a minimização de seus efeitos.

Requisitos

  • Implementação de mecanismos que permitam, de forma sistemática, identificar e avaliar a freqüência e as conseqüências de eventos indesejáveis, visando a sua prevenção e/ou máxima redução de seus efeitos.
  • Implementação de mecanismos para priorização dos riscos identificados, bem como a documentação, a comunicação e o acompanhamento das medidas adotadas para controlá-los.
  • Incorporação de processos de avaliação de risco a todas as fases dos empreendimentos e produtos, incluindo os relacionados à proteção da força de trabalho, comunidades vizinhas e consumidor final.
  • Realização de avaliações de risco periódicas ou à medida que se identifiquem mudanças nos processos.
  • Implementação de gestão de riscos de acordo com sua natureza e magnitude, nos diversos níveis administrativos.

4. Novos Empreendimentos

Os novos empreendimentos devem estar em conformidade com a legislação e incorporar, em todo o seu ciclo de vida, as melhores práticas de segurança, meio ambiente e saúde.

Requisitos

  • Adoção de práticas e tecnologias que assegurem aos novos empreendimentos padrões de excelência ao longo de todo seu ciclo de vida, desde sua concepção, projeto, construção e pré-operação até sua eventual desativação.
  • Implementação de mecanismos que assegurem a conformidade dos novos empreendimentos com as especificações de seus projetos e recomendações das avaliações de risco.
  • Análise, aprovação e documentação de eventuais mudanças nos projetos originais e verificação de suas implicações relacionadas a SMS.
  • Consideração, em cada novo empreendimento, dos impactos sociais, econômicos e ambientais decorrentes de sua implantação.
  • Incentivo à implantação de projetos que incorporem o conceito de sustentabilidade, a utilização de mecanismos de desenvolvimento limpo e a otimização do uso de insumos como água, energia e materiais.

5. Operação e Manutenção

As operações da empresa devem ser executadas de acordo com procedimentos estabelecidos e utilizando instalações e equipamentos adequados, inspecionados e em condições de assegurar o atendimento às exigências de segurança, meio ambiente e saúde.

Requisitos

  • Adoção de práticas operacionais seguras, que preservem a saúde da força de trabalho e reduzam ao máximo os riscos de acidentes.
  • Verificação e atualização sistemáticas de todos os procedimentos operacionais, observadas as recomendações provenientes das avaliações de risco.
  • Implementação de mecanismos que permitam, com a máxima rapidez, a identificação, caracterização e correção dos casos de não-conformidade com os procedimentos estabelecidos.
  • Execução das atividades de inspeção e manutenção de acordo com os procedimentos estabelecidos, de modo a manter o controle sobre seus riscos.
  • Execução de programas específicos de inspeção, teste e manutenção associados a sistemas de segurança, integridade e proteção das instalações, de modo a assegurar sua confiabilidade.
  • Identificação, análise e monitoramento de impactos causados pelas atividades da empresa à saúde e ao meio ambiente, buscando a contínua redução de seus efeitos.
  • Implementação de mecanismos que preservem a saúde da força de trabalho, buscando assegurar-lhe, sempre que necessário, diagnóstico precoce, atendimento imediato, interrupção de exposição, limitação de dano e reabilitação.

6. Gestão de Mudanças

Mudanças, temporárias ou permanentes, devem ser avaliadas visando a eliminação e/ou minimização de riscos decorrentes de sua implantação.

Requisitos

  • Implementação de mecanismos que permitam avaliar e controlar riscos inerentes a mudanças, desde a fase de planejamento até sua efetiva incorporação ao processo.
  • Formalização dos processos de mudança por meio de descrição, avaliação e documentação, bem como de sua necessária divulgação.
  • Garantia de que as mudanças atendam às exigências legais e aos procedimentos estabelecidos, bem como preservem a integridade da força de trabalho, das instalações e a continuidade das operações.
  • Identificação de novas necessidades eventualmente decorrentes das mudanças, como capacitação da força de trabalho, intensificação de treinamentos e revisão de procedimentos e planos de contingência.

7. Aquisição de Bens e Serviços

O desempenho em segurança, meio ambiente e saúde de contratados, fornecedores e parceiros deve ser compatível com o do sistema petrobras.

Requisitos

  • Inclusão, no processo de contratação, de exigências específicas de SMS, bem como verificação de seu cumprimento durante todas as etapas das atividades a serem desenvolvidas.
  • Garantia de que materiais e produtos a serem adquiridos atendam às exigências estabelecidas de SMS.
  • Avaliação de desempenho em SMS de contratados de acordo com critérios claramente definidos nos respectivos contratos.
  • Acompanhamento das empresas contratadas no que se refere a seu desempenho em SMS, tomando as medidas necessárias para a correção de eventuais não conformidades.
  • Implementação de medidas visando estimular a adoção, pelas empresas contratadas e parceiros, das melhores práticas em SMS.
  • Integração do desempenho de contratados no conjunto de indicadores de SMS de cada unidade.

8. Capacitação, Educação e Conscientização

Capacitação, educação e conscientização devem ser continuamente promovidas de modo a reforçar o comprometimento da força de trabalho com o desempenho em Segurança, meio ambiente e saúde.

Requisitos

  • Comprometimento explícito da gerência com a política e valores de SMS, de modo a sensibilizar a força de trabalho para seu cumprimento.
  • Levantamento de necessidades e implementação, em todos os níveis, de programas de capacitação, educação e conscientização em SMS.
  • Implementação de programas que estimulem a adoção de comportamentos seguros, saudáveis e de respeito ao meio ambiente, dentro e fora da empresa.
  • Avaliação periódica da capacitação da força de trabalho com relação às exigências de SMS.
  • Implementação de mecanismos que promovam a melhoria constante da capacitação da força de trabalho.

9. Gestão de Informações

Informações e conhecimentos relacionados a segurança, meio ambiente e saúde devem ser precisos, atualizados e documentados, de modo a facilitar sua consulta e utilização.

Requisitos

  • Implementação de mecanismos que garantam o registro, atualização, armazenamento e recuperação de informações relacionadas a SMS, bem como de mecanismos que estimulem a participação da força de trabalho nesse processo.
  • Garantia de que esse sistema contemple, entre outros, os seguintes aspectos:
    Política, valores, objetivos e programas de SMS;
    Legislação vigente e ações decorrentes de auditorias;
    Indicadores de desempenho;
    Informações coletivas de saúde e exposiçãoocupacional;
    Avaliação e gestão de riscos;
    Planos de contingência;
    Investimentos realizados e seus benefícios.
  • Observância do princípio de confidencialidade, de modo a preservar informações estratégicas da empresa e de natureza pessoal envolvendo a força de trabalho.
  • Implementação de mecanismos que garantam a difusão de novas práticas e melhorias de desempenho em SMS.
  • Implementação de mecanismos que considerem opiniões, sugestões e dúvidas de terceiros e/ou partes interessadas, prestando, quando necessário, os devidos esclarecimentos.

10. Comunicação

As informações relativas a segurança, meio ambiente e saúde devem ser comunicadas com clareza, objetividade e rapidez, de modo a produzir os efeitos desejados.

Requisitos

  • Manutenção de canais permanentes de comunicação com os órgãos reguladores e demais partes interessadas, bem como com os veículos de comunicação.
  • Manutenção de canais permanentes de comunicação com a força de trabalho e comunidades vizinhas, de modo a mantê-las informadas sobre os riscos decorrentes das atividades da empresa, bem como das medidas adotadas para sua redução.
  • Garantia de que denúncias, reclamações e sugestões relacionadas a SMS sejam registradas, analisadas e esclarecidas.
  • Observância dos princípios de hierarquia e competência no que se refere à divulgação de informações que possam representar risco para qualquer atividade da empresa.
  • Apresentação periódica no Relatório Anual e em outros meios de comunicação de informações consolidadas sobre o desempenho em SMS.

11. Contingência

As situações de emergência devem estar previstas e ser enfrentadas com rapidez e eficácia visando a máxima redução de seus efeitos.

Requisitos

  • Garantia de que os planos de contingência de cada unidade estejam avaliados, revisados e atualizados, bem como integrados aos planos de contingência regionais e corporativo da empresa.
  • Desenvolvimento de programas de esclarecimento e treinamento junto às comunidades potencialmente expostas a riscos, visando sua incorporação aos planos de contingência.
  • Adequação dos planos de contingência às variações de risco eventualmente identificadas.
  • Consideração, nos planos de contingência, dos impactos sociais, econômicos e ambientais decorrentes de possíveis acidentes.
  • Implementação de mecanismos que assegurem a atualização, divulgação e pronto acesso aos planos de contingência por parte da força de trabalho, órgãos governamentais e não governamentais, comunidades e demais partes interessadas.
  • Realização periódica de treinamentos e exercícios simulados com a participação de todos os envolvidos e posterior avaliação dos resultados.

12. Relacionamento com a Comunidade

A empresa deve zelar pela segurança das comunidades onde atua, bem como mantê-las informadas sobre impactos e/ou riscos eventualmente decorrentes de suas atividades.

Requisitos

  • Avaliação dos eventuais impactos que as atividades da empresa possam causar às comunidades, tanto do ponto de vista de SMS como social e econômico, de modo a evitá-los ou reduzir ao máximo seus efeitos indesejáveis.
  • Garantia de que essa avaliação acompanhe todo o ciclo de vida das atividades.
  • Manutenção de canais de comunicação com as comunidades vizinhas de modo a mantê-las informadas sobre planos de contingência, considerando, nesse processo, opiniões, sugestões e preocupações por elas manifestadas.
  • Implementação de programas de esclarecimento e treinamento junto às comunidades potencialmente expostas a riscos, de modo a estimular seu comprometimento com as medidas de prevenção e contingência.
  • Implementação de programas de saúde e educação ambiental junto às comunidades vizinhas, bem como de ações que promovam seu desenvolvimento sustentável.

13. Análise de Acidentes e Incidentes

Os acidentes e incidentes, decorrentes das atividades da empresa devem ser analisados, investigados e documentados de modo a evitar sua repetição e/ou assegurar a minimização de seus efeitos.

Requisitos

  • Implementação de procedimentos que permitam a identificação, registro e análise das causas dos acidentes e a quantificação das perdas.
  • Implementação de procedimentos que permitam a identificação e tratamento de não-conformidades eventualmente capazes de causar acidentes.
  • Obrigatoriedade de comunicação imediata de acidentes e de pronta atuação sobre suas conseqüências.
  • Obrigatoriedade do registro de acidentes no respectivo indicador de desempenho.
  • Incorporação às atividades da empresa das lições extraídas dos acidentes visando à melhoria constante dos sistemas de prevenção.
  • Acompanhamento das medidas corretivas e/ou preventivas adotadas, de modo a se certificar de sua eficácia.
  • Garantia de que, em acidentes graves, a investigação tenha participação externa à da unidade onde ocorreu e da área corporativa de SMS.

14. Gestão de Produtos

A empresa deve zelar pelos aspectos de segurança, meio ambiente e saúde de seus produtos desde sua origem até a destinação final, bem como empenhar-se na constante redução dos impactos que eventualmente possam causar.

Requisitos

  • Incorporação a todos os produtos da empresa de valores relacionados a SMS, desde a escolha de materiais, produção, embalagem e transporte até seu destino final.
  • Fornecimento de informações adequadas e atualizadas sobre esses produtos, de forma a permitir sua utilização segura e/ou redução de eventuais riscos.
  • Atribuição de prioridade ao desenvolvimento de produtos que atendam da melhor forma às exigências de SMS.

15. Processo de Melhoria Contínua

A melhoria contínua do desempenho em segurança, meio ambiente e saúde deve ser promovida em todos os níveis da empresa, de modo a assegurar seu avanço nessas áreas.

Requisitos

  • Atualização periódica da política, diretrizes e metas de SMS de modo a manter sua conformidade com o Plano Estratégico da empresa.
  • Implementação de programa corporativo de avaliação da gestão de SMS visando seu constante aperfeiçoamento.
  • Implementação de planos de ação, com base nos resultados dessas avaliações, visando a prevenção e/ou correção de eventuais desvios.
  • Aderência às normas internacionais de certificação em SMS e suas respectivas atualizações.
  • Aperfeiçoamento constante dos indicadores de SMS de modo a torná-los cada vez mais precisos e uniformes, com conseqüente incentivo ao cumprimento das metas estabelecidas.

5 comentários em “Politicas de SMS – Petrobras

  1. São maus tratos e desconcideração o que a empresa EMPERCOM está fazendo com os seus funcionarios.colocando en DTM 19 FUNCIONARIOS DENTRO DE UMA CASA.sem nenhum tipo de laser,sem ijieni,sem nenhuma maneira de descanso podendo chegar a um acidente por causa do cansasso.casa não nus tras nenhum tipo de meios de acomodação esperada para um outro dia de trabalho.gostaria que os amigos tomasem atidudes para nossa segurança,obrigado e para todos passar bem.

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  2. bondia presados colegas de trabalho.fasso á vcs um comunicado sobre á empresa ( empercom perfuraçães) o comunicado vem de fucionarios insatisfeitos com á mudança que ouvi de transferir os funcionarios de hotel para republicas sem termos qualquer laser , hijieni,privacidade ou como discansar para poder trabalhar com mais animo e energia.gostaria do apoio de vcs e que tudo s esclaressa e de certo.obrigado

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  3. A Petrobrás vem aprimorando seu sistema de segurança, saúde e meio ambiente. Todavia ainda vejo que não atingiu os objetivos principais com relação a ampliação dos trabalhadores terceirizados que realizam suas atividades no processo de exploração e produção petrolífera offshore na bacia de campos (RJ)- o qual se insere os chamados sistemas socitécnicos complexos – ocaisonando também efeitos potencialmente nocivos (agravos) à saúde ea segurança dos trabalhadores.
    Entendo que deverá ser implementado com a maior brevidade novos procedimentos de segurança e saúde buscando atingir estes trabalhadores que diuturnamente convivem com os riscos inerentes as suas atividades, visando minimizar a ocorrência dos infortúrnios laborais que são os acidentes de trabalho.
    Chegamos na era do pré-sal temos de atuar preventivamente, antes que aconteça os acidentes.

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