Reunioes FNP – Empresa – Comissão de AMS


Ao Sr. Diego Hernandes Gerente Executivo de Recursos Humanos C/C aos demais Gerentes do RH corporativo da Petrobrás Assunto: Pauta das Reuniões das Comissões previstas no ACT 2007/2009

I – COMISSÃO DE A.M.S. – CLÁUSULA 43, dia 02 de junho de 2009 (terça-feira)

1. Inclusão da Ex-Esposa na A.M.S. – regularizar a situação da ex-esposa com determinação judicial. (Sindipetro AL/SE). Que o dependente Cônjuge ou Companheiro (a) quando passar a condição de Ex-Conjuge ou ex-Companheiro, não perca o direito da AMS por norma, mas apenas se for solicitado pelo titular. (Sindipetro LP);

2. Informar a situação do Recadastramento e por que em Sergipe e Alagoas, no PAAMMAAP, no Sindipetro RS, não temos um atendimento nas sedes dos sindicatos;

3. Reembolso das Despesas Médicas com Cirurgia refrativa (miopia), em Santos – conforme contato com a Gerente da A.M.S. na RPBC “ estou enviando dois problemas que estão acontecendo comigo, em relação à AMS, para que a diretoria possa encaminhar para a reunião periódica da Comissão AMS. Segue um breve relato e anexo estão dois arquivos do andamento do reembolso, são dois números diferentes. Seguindo o que foi aprovado no acordo coletivo, entrei em contato com a AMS para ver o procedimento para que a Edilene fizesse a cirurgia refrativa (miopia), fizemos os exames necessários, marquei a perícia prévia, inicialmente em Santos, que encaminhou para S. Paulo, enviamos os exames, obtivemos a autorização, fizemos pela livre escolha, um olho de cada vez, conforme a regra. Dei entrada no pedido de reembolso em setembro (data nos anexos), e até agora sequer foi aceito o encaminhamento, a resposta/desculpa é que estão esperando um código do Rio. Pergunto, não foi autorizado previamente? Não se sabe que código é autorizado? Agora você tem que ficar restrito a uma atendente, sem nenhum poder de decisão, parece um plano privado, não somos colegas de trabalho? O que presume um mínimo de respeito. Existe um segundo problema, o Dr. Sérgio Chigo, psiquiatra que atendia pela AMS em Santos, solicitou descredenciamento, e logicamente parou de atender novos pacientes pelo plano, pagamos algumas consultas, o que aconteceu ao invés da AMS considerar o profissional descredenciado na data de sua solicitação, e reembolsar as consultas particulares efetuadas a partir desta data, ela só quer pagar o reembolso das consultas efetuadas a partir da data que a ela, AMS, o descredenciou o, ou seja, quase três meses depois do pedido… (Sindipetro LP);.

4. Inclusão do reembolso dos valores gastos com Vacinação de Crianças e Adultos. (Sindipetro LP);

5. Informar levantamento estatístico de serviços por assistidos em cada UF – Assistentes por leitos disponíveis em hospitais credenciados, clínicas de fisioterapia por assistidos em cada UF, Especialistas credenciados por assistidos em cada UF. (Aepetro e Sindipetro AL/SE)

6. Manutenção da AMS em casos de filhos portadores de moléstia grave (câncer, cardiopatia, alienação mental, etc) bem como retorno do direito nos casos de aparecimento da doença após a perda da AMS (Aepetro e Sindipetro AL/SE)

7. Realizar acompanhamento médico dos terceirizados conforme estabelece a NR-07 do MTE

7.1.3. Caberá à empresa contratante de mão-de-obra prestadora de serviços informar a empresa contratada dos riscos existentes e auxiliar na elaboração e implementação do PCMSO nos locais de trabalho onde os serviços estão sendo prestados.

7.4.6. O PCMSO deverá obedecer a um planejamento em que es tejam previstas as ações de saúde a serem executadas durante o ano, devendo estas ser objeto de relatório anual. (107.036-3 / I2)

7.4.6.1. O relatório anual deverá discriminar, por setores da empresa, o número e a natureza dos exames médicos, incluindo avaliações clínicas e exames complementares, estatísticas de resultados considerados anormais, assim como o planejamento para o próximo ano, tomando como base o modelo proposto no Quadro III desta NR. (107.037-1 / I1)

7.4.6.2. O relatório anual deverá ser apresentado e discutido na CIPA, quando existente na empresa, de acordo com a NR 5, sendo sua cópia anexada ao livro de atas daquela comissão. (107.038-0 / I1)

7.4.6.3. O relatório anual do PCMSO poderá ser armazenado na forma de arquivo informatizado, desde que este seja mantido de modo a proporcionar o imediato acesso por parte do agente da inspeção do trabalho. (107.039-8 / I1) (Aepetro e Sindipetro AL/SE)

8. Exames Médicos para os Petroleiros/trabalhadores Terceirizados/Contratados – os exames médicos periódicos que são fundamentais para a segurança nos locais de trabalho e na nossa atividade laboral, porém . um operador, motorista, ou outro trabalhador que tenha um mal súbito pode por em risco a segurança e a vida do seu colega ao lado. Constatamos que a Petrobras não exige das contratadas exames médicos periódicos de seus trabalhadores segundo o mesmo critério da Petrobras N2691 – Norma Técnica Petrobrás, que três tipos de exames, levando em consideração o empregado o a Região; Os exames dependem da autorização do empregado; a norma é aberta; que tem indicadores de saúde da Petrobrás em relação a população; temos 72 % de sedentários; 45% tem sobrepeso ou obeso; disse que todos os trabalhadores contratados fazem os hemogramas; que tem o anexo 3 – contratual

9. Realizar Exames para identificar a Redução de Glóbulos Brancos e alterações hepáticas – para todos os trabalhadores diretos e terceirizados nas Estações, refinarias e terminais em caráter extraordinário com prazo de conclusão e apresentação de dados estatísticos por unidade de trabalho em um prazo de 3 meses aos sindicatos e CIPAS locais; (Sindipetro AL/SE)

10. Esclarecimentos dos critérios adotados na escolha dos serviços cobertos pelo Home Care para cada paciente; (Aepetro e Sindipetro AL/SE);

11. MARCAPASSO – Qual é o procedimento correto para a Cirurgia; (Sindipetro LP);

12. ANGIOPLASTIA E CATETERISMO – Porque chega a demorar 10 dias a autorização do exame mesmo com o paciente internado. (Ocorreu no Hospital Santa Casa de Santos). (Sindipetro LP);

13. CIRURGIA DE VESICULA – Dois Casos ocorreram em Santos-SP em que o Hospital cobra a parte um material no valor de R$2.000,00 (Dois Mil Reais) (Hospital Ana Costa) e (Hospital Beneficencia Portuguesa); (Sindipetro LP);

14. OCT (VERIFICAÇÃO DE GLAUCOMA – Porque não tem cobertura para o exame; (Sindipetro LP);

15. ACUPUNTURA – Como esta o seu credenciamento; (Sindipetro LP);

16. VALVULA MITRAL – Muita demora na autorização de troca da válvula. (Sindipetro LP);

17. PULSOTERAPIA (ESCLEROSE MULTIPLA) – Porque só tem cobertura para paciente internado, e porque há clinica credenciada e não tem essa cobertura. (Sindipetro LP);

18. MAMOTOMIA DE MAMA – Porque necessita de auditoria e porque só realiza o exame em São Paulo e não na Baixada Santista. (Sindipetro LP);

19. BIOPSIA ESTEREOTAXICA DE MAMA – Não há nenhum laboratório credenciado em Santos-SP para realização deste exame, e apesar da Clinica MULTI IMAGEM fazer este exame a mesma não esta credenciada para este procedimento. No caso da pessoa fazer particular na Clinica que é credenciada pode pedir reembolso como pequeno risco? (Sindipetro LP);

20. STENT – Porque há uma super demora na autorização. (Sindipetro LP);

21. Porque apesar dos medicos darem a alta hospitalar para atendimento domiciliar a AMS não cobre todos os materiais hospitalares e medicamentos inclusive DIETA que o paciente estava usando enquanto internado. (Sindipetro LP);

22. Porque fica por conta da familia arrumar um cuidador. Porque a AMS não paga direto o cuidado, é preciso colocar na conta do usuário e este repassar para a cuidadora. (Sindipetro LP);

23. TRAQUEOSTOMIA – Porque em alguns casos fica por conta da família cuidar de pacientes que estão com traqueostomia, ou seja, casos delicados que exigiria um profissional que não tenha envolvimento emocional. (Sindipetro LP);

24. Caso do paciente Luiz Antônio Carvalho da Silva (material não coberto pela AMS);

25. Ausência de códigos da tabela CBHPM no SAM;

26. Demora de atualização no SAM dos acordos efetivados (tabelas) na UNIDAS/PA;

27. Desatualização dos valores dos profissionais de tratamento continuado (psicólogo, fisioterapeuta).

28. Inclusão de pais e mães e demais dependentes – no mesmo moldes praticados até 31.08.1997. Esta cobrança dura alguns anos e que no último acordo 2005/2007, a empresa chegou a afirmar em mesa que iria implementar.

29. Que os dependentes Pai e Mãe de empregados da Petroquisa – tenha o mesmo percentual de participação igual ao utilizado na Petrobrás;

30. Beneficio farmácia

1. Inclusão do Medicamento DIOVAN AMLO(VALSARTANA + ANLODIPINO)160MG + 5MG, pois sendo do mesmo fabricante NOVARTIS e não consta na listagem de medicamento de uso contínuo liberado pela empresa. (Sindipetro AL/SE);

2. Ampliar o número de medicamentos e número de farmácias, incluindo outras doenças ainda não garantidas na assistência e que não constam na última relação, melhorar a comunicação.

3. Informar os números de farmácias, nomes de cada uma e endereços.

4. Que os preços dos remédios sejam abaixo do preço médio do mercado.

5. Que sejam incluídos os medicamentos injetáveis; empresa não liberara medicamentos injetáveis mas sim medicamentos por via oral (cápsulas ou comprimidos), custeio de 100%.

6. Divulgar aos aposentados e pensionistas a relação de farmácias conveniadas e a tabela de medicamentos (nem todos os usuários têm acesso a internet);

31. Exame PET SCAN – somente com laudo( indicação de necessidade ) por parte do medico assistente.

32. Que seja ampliado os exames solicitados no Periódico – exigimos explicações da empresa sobre as reduções dos exames solicitados no emp; incluir a avaliação das condições do local de trabalho;

33. Ampliar a cobertura integral – para demais doenças conforme entendimento da comissão;

34. Inclusão de Hospitais e clínicas – credenciadas de outras entidades nas localidades em que não haja credenciados a A.M.S., incluída a rede da Petrobras Distribuidora nas localidades onde não houver credenciados Petrobras;

35. Inclusão de medicamentos para Mal de Parkinson – entre aqueles reembolsados pela empresa; CIA comprometeu avaliar o caso.

36. Inclusão de novos exames especializados – (ex: sangue, eletro encefalograma com mapeamento cerebral). CIA responde que se tiver laudo indicativo do medico assistente, empresa liberará.

37. Estender o tratamento com acupuntura para outras enfermidades – cobrar resposta da CIA.

38. Inclusão de implante ósseo-dentário; do Aposentado – PASA – consulta anual gratuita/conclusão da seleção dos profissionais-Clínicas; CIA não reformulou programa ainda,

39. Programa de Assistência Especial (PAE) – adaptação às exceções e mudanças da tabela. A CIA efetuar conversas internas e respondera sobre o pleito,

40. Ampliação de pagamento de terapias alternativas comprovadamente eficientes –

41. Retorno do Dependente do Plano 28, quando entra na Universidade/Cursando o nível superior, dentro do Plano da A.M.S – cobrar uma posição uniforme da cia .

42. Realizar todos os tipos de exame de Sangue com vistas a evitar o Câncer de Próstata – A Empresa mantém a Periodicidade e Tipos de Exames Anteriores. – Ou Faz Toque, Ou faz Psa, Ou faz Ultra-sonografia. A boa prática recomendaria fazer todos, todos os anos e começar a fazer esses Exames mais cedo (Idade Menos Avançada).

43. Inclusão de procedimentos de injeção intra-vítreo para tratamento de retinopatia diabética;

44. Agilizar o reembolso de despesas médicas;

45. Realizar reunião mensal nas regionais;

46. Solução para a falta de laboratórios de análises em vários bairros do RJ;

47. Credenciar clínicas para o PASA;

48. Qual o critério para credenciamento de Médicos no Plano da A.M.S;

49. Implantes Dentários – credenciar profissionais, aumentar o valor do Reembolso com base o que é praticado no mercado e esclarecer melhor aos usuários sua utilização;

II – COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO ACT – Claus. 118, dia 03 de junho de 2009 (quarta-feira)

1. Relatório da Anistia Leis 8878 e 10790 – queremos saber quando a empresa efetivará as readmissões dos listados.

Outras demandas sobre a Anistia:

1. Desejamos uma apresentação da situação dos processos de Anistia Lei 8878 e seus decretos;

2. Discutir a situação dos Anistiados que fizeram acordo antes da Publicação da Lei 10.790, como o caso de Orlando Nepomuceno Figueiroa, de Sergipe e dos seis companheiros de São José dos Campos;

3. Cumprir as inúmeras sentenças de reintegração pela Lei 10.790;

4. Reclassificar os trabalhadores Anistiados, readmitidos pela Lei 8878, conforme suas atribuições e requisitos atendidos;

5. Situação dos trabalhadores readmitidos da Interbrás e Fronape/Transpetro, que estão sem lotação e sem atribuições, que estão em residências, recebendo salários e alguns estão em auxílio doença.

6. Realização de Concurso Público x Retorno dos Demitidos – enquanto estamos com mais de 900 trabalhadores, oriundos da Ex-Petromisa e Interbrás e das demais empresas do sistema, demitidos no Governo Collor fora da cia. defendemos a reintegração de todos os trabalhadores, que estão contemplados com as Leis de Anistia vigentes no país;

2. Transferência na Transpetro para Aracaju – solicitamos a Transferência da empregada Patricia Fiuza – da Bahia para Aracaju, pois até o momento a Coordenação da Transpetro em Aracaju não apresentou uma resposta.

3. Mudar na Rescisão o termo Pedido de Demissão – Na hora de aposentadoria de funcionário da Petrobras deve acrescentar o pedido para que se mude o cabeçalho da carta para aposentadoria (pedido de demissão) é muito pesado. (Sindipetro LP);

4. Promoção para SENIOR após 20 anos – Todos os empregados, de nível e superior com 20 anos de companhia serão AUTOMATICAMENTE reclassificados a SENIOR, pois isto foi ACORDADO no PLANO DE CARGOS DA TRANSPETRO.

5. DOBRADINHA – Pagamento em dobro dos feriados para quem trabalha.

7. HORAS DE VOO – Pagamento das horas extra no dia do desembarque com inicio na saída da unidade ate a chegada na base da unidade.

8. TRANSPORTE – Pegar os funcionários na sua casa para embarcar e ao desembarcar levá-los na sua residência.

9. Prioridade nos CONCURSOS – Primeiro interno para dar oportunidade aos empregados depois externo.

10. HORAS EM CURSO – Pagamento integral das horas ou um adicional de curso estando o empregado impossibilitado de retornar para sua casa no seu período de folga. (Sindipetro LP); e Transpetro Belém/São Luis. (Sindipetro PA/AM/MA/AP);

11. Que seja criada uma clausula para os trabalhadores de TURNO pois, não há uma proteção quanto ás transferências de grupo nas unidades (REFINARIAS) o trabalhador se programa com sua família por um período de férias da escola de seus filhos e outros assuntos de interesse da família (CARNAVAL, NATAL, ANO NOVO , ANIVERSARIOS) no seu Grupo de Trabalho e é transferido de grupo sem ser avisado por um tempo razoável para o mesmo se programar na sua vida social com a família por interesse da empresa ou de seu supervisor ou gerente e nunca por interesse do trabalhador. Lembrando que a vida social de quem trabalha em TURNO já é desgastante com a Vida Social da Família.

11. Reenquadramento do Empregado da Ex. Petromisa – Elizio da Silva mat.187333.1, retornou em 1995 com, a função de Operador de Equipamentos Especiais; que no retorno em 2004 , ficou como Aux. de Apoio Operacional, a partir de 01/01/2007 passou para Ass. de Serviço de Apoio com o NIVEL 436A. até hoje. Trabalhou na UN-BA-Taquipe como Fiscal do Contrato de Manutenção, com toda responsabilidade, e hoje, está na UN-SE/AL trabalhando fiscalizando os serviços da Oficina. Até então cobrindo férias do colega do setor de compras e até mesmo como este mês interinamente a Supervisão da Manutenção.

12. O empregado Antônio de Pádua Lins de Oliveira; Mat. 185806-3. Trabalha na Petrobras a 28 anos, uns 25 anos na mesma função e foi enquadrado no PCAC na categoria júnior.

13. Reclassificação para Técnico de Operação Pleno – Trabalhadores reintegrados/readmitidos da Ex-Petromisa que estão como júnior. Reivindicamos a análise da relação abaixo, pois no nosso entendimento, todos eles deveriam está como Técnico de Operação Pleno: (demanda s do Sindipetro AL/SE) 01 – CÍCERO MIGUEL DA SILVA 187606-8 02 – COSME DOS SANTOS 17641-3 03 – JOÃO ANTONIO SANTOS 187559-4 04 – GILMÁRIO DE MENESES SANTOS 187461-6 05 – ADILSON ANTONIO CORREIA 187679-9 06 – EMANUEL MESSIAS MENDONÇA 187533-6 07 – JOÃO DIAS DE GOIS NETO 187351-5 08 – RICARDO CORTES FIGUEREDO 187388-9 09 – ANTONIO BARBOZA ALVES – 187315-8 10 – JOÃO BOSCO RODRIGUES DOS SANTOS 187350-3 11- LEONEL SILVA FEITOSA 1879206; 14. Luiz Augusto Araújo, lotado na UN-SEAL/ATP-ST/PRGC, oriundo da Ex-Petromisa, retornou a Petrobras em 2003, na função de Auxiliar de Apoio Operacional, com a implantação do PCAC , passou para Assistente de Serviço de Apoio, esperava que fosse enquadrado na Função de Técnico de Administração e Controle, está no nível é 429B; que Todos nível médio que adentram à Petrobras o inicial é 435A, enquanto o empregado está a 5 anos na empresa e continua com o nível 429; trabalha na gerência técnica, executa atividades técnicas. 15. Liralvo Vitoriano dos Santos Filho – mat. 555.830-9 – é cedido a Transpetro; a mais de 10 anos exercendo as funções de Operador, com o novo plano, ficou como júnior, com uma diferença, inclusive frente aos novos trabalhadores da mesma função;

16. Autorizar o Sindipetro RJ para embarcar – nas plataformas da UNRIO; essas plataformas e a UNRIO é da Base do Sindipetro do RJ;

17. Interdito proibitório contra o Sindipetro AL/SE – a pedido da Petrobras se encontra em execução provisória.

18. Clausula 61 – Dispensa sem justa Causa e Punições – discutir a utilização desta cláusula indevidamente, desrespeitando o ACT, com inúmeras punições que foram aplicadas na vigência deste Acordo, como:

19. Demandas do Plano de Cargos e Salários – PCAC – Petrobrás e Transpetro;

1. O único Plano de Cargos para o Sistema Petrobras – acabar com as diferenças do PCAC da Transpetro com o da Petrobrás;

2. Reivindicamos a promoção para a categoria Sênior de todos os profissionais com mais de 20 anos de empresa e topados há 2 anos ou mais, imediatamente ou, no mais tardar, por ocasião da próxima rodada de Avanço de Nível e Promoção, prevista para ser efetivada em 01/07/2008. Esta medida beneficiaria de imediato quem está topado, mas traz benefícios futuros para a maioria dos quase 16.000 empregados de nível superior, ao descongestionar a passagem da categoria Pleno para Sênior. A Petrobras tem hoje mais de 1.100 empregados de nível superior topados no último nível da categoria Pleno. A maioria com mais de 20 anos de empresa. Este verdadeiro funil em que se transformou a passagem para a categoria Sênior é com certeza o maior fator de queixas, desestímulo e insatisfação do pessoal de nível superior. Vale salientar que a grande maioria dos topados, levando em conta a média atual de avanço de nível a cada 2 anos, mesmo passando a Sênior não terá atingido o topo da carreira ao se aposentar. A Petrobras provavelmente é a única grande petrolífera que mantém parcela considerável de seus profissionais com mais de 20 anos de carreira sem atingir a categoria Sênior. Espero ter contribuído para a preparação das reuniões com a Petrobras e aguardo um retorno da FNP sobre este tema.

3. Tabela única para todo o Sistema Petrobrás, sem divisão entre A e B;

4. Avanço Automático a cada 12 meses;

5. Internível de 5% (cinco por cento);

6. Reclassificação dos empregados readmitidos e reintegrados, oriundos das Ex-Petromisa e Interbrás;

7. Que sejam enquadrados após um treinamento de todos os trabalhadores que estão na proposta de Cargo de Assistente de Serviços de Apoio, com prazo a definir durante as negociações;

8. Que seja garantido no mínimo, o cumprimento dos Pisos Salariais das Categorias profissionais. Onde não houver categoria com piso nacional, que seja respeitado o maior piso regional para todas as categorias profissionais; ex. Técnico de Segurança;

9. Inspetor de Segurança Interna – reivindicam nome como Técnico de Segurança Interna; mesma faixa salarial dos demais técnicos e fornecimento de transportes;

10. Inspetor de Segurança Interna no PCAC da Transpetro – que não tem Inspetor de Segurança Interna próprios. Não está previsto no PCAC da Transpetro.

11. Técnico de Enfermagem – queremos a mesma faixa dos demais técnicos e adicional de insalubridade;

12. Criar o Cargo Técnico de Operação em Manutenção – (Demanda da REFAP)

20. Auxilio Deslocamento – Cobramos o auxilio deslocamento terrestre de uma cidade ou Estado para outros, cobramos também que este auxílio seja de um valor maior do que o atual, apenas praticado para os trabalhadores Lotados na Bacia de Campos.

21. Adequação à Nova orientação para os Empregados aposentados

1. Garantir o pagamento do benefício, da Petros, garantir a A.M.S.; Com a possibilidade do trabalhador se aposentar e continuar em atividade na Petrobras. Mas há um grave problema, caso o funcionário aposentado fique impossibilitado de exercer suas atividades por motivo de saúde, além de ele ficar somente com os recursos da aposentadoria, fica obrigado a arcar com 100% da contribuição da Petros.

2. Adequar o ACT e Regulamento da Petros para garantir todos os direitos previstos para os que conseguiram cumprir o direito de aposentar;

3. Pagar o equivalente Abono de Permanência e garantir A.M.S.;

21. Concurso na Transpetro de 2005, inclusive para Instrumentista – O Processo Seletivo Público GRH 01/2005, que completou dois anos em 30 de março de 2008, foi prorrogado. Estendendo o prazo de validade do cadastro de reservas até 30 de março de 2010, conforme determina o item 9.8 do Edital. Qual a situação? Quantos aprovados foram convocados? Qual a perspectiva de convocação?.

22. Licença Maternidade de 180 dias – cobramos o cumprimento da Legislação que prevê a Licença de seis meses; Agora aprovada na Câmara Federal, sancionada pelo Presidente da República.

23. Acidentes e incidentes com aeronaves: Embora se trate de questão à ser discutida pela Comissão de SMS, os sindicatos da FNP expuseram a preocupação de que alguma coisa mais grave possa ocorrer, face as precárias condições em que se encontram as aeronaves contratadas pela Petrobras. Exigimos que sejam cobrados manutenção preventiva e qualidade aos prestadores de serviço.

III – COMISSÃO DE TERCEIRIZAÇÃO 04 de junho de 2009 (quinta-feira)

1. Estabilidade no Emprego – cancelar as demissões sobre alegação da crise, como as que estão ocorrendo na REFAP;

2. Rever o contrato Padrão aonde discrimina a Jornada de Trabalho para os terceirizados;

3. Criar um Plano de Cargos e Salários mínimo para os terceirizados;

4. Adequar o Regime de Trabalho para que tenha um Único Regime para Diretos Indiretos;

5. Unificação da Data Base e Acordo Coletivo Único;

6. Uniformizar/unificar o Cadastro Nacional sobre as empresas contratadas;

7. Garantir o debate da Primeirização na Petrobrás e todas as empresas do sistema;

8. Garantir a implantação da Comissão de Terceirização Regional, com calendário de reuniões;

9. Contratos da Hope e Personal (compartilhados do RJ), estes contratos não pagam o auxilio creche e estão burlando o vale transporte ao não atenderem as solicitações dos trabalhadores com os gastos com transporte. Pagando sempre a menos do que os trabalhadores gastam com transporte.  As empresas obrigam os trabalhadores a realizarem HE’s durante a semana para cumprir 44 horas semanais, não praticadas na Petrobrás, que a jornada é de 40 horas semanais, mas não pagam as horas extras e condicionaram a renovação do Contrato a assinatura de um Termo Aditivo individual concordando com esta jornada extenuante. 10. Garantia da Representação Sindical definida pelos trabalhadores;

IV – COMISSÃO DE REGIMES DE TRABALHO – Claus. 81, 5.junho.09 (sexta-feira), às 9 h

1. Pagamento de Horas Extras nas Diversas Unidades (Sindipetro PA/AM/MA/AP);

2. Pagamento do Dia do Desembarque nos moldes praticados na Bacia de Campos – qual a posição da empresa

3. Extra-Turno “Dobradinha” Garantir o pagamento de hora extra turno/dobradinha a todos trabalhadores, incluindo os de turno, de sobre-avisos em todos feriados – pagar o Extra- Turno “dobradinha” para todos os trabalhadores que trabalham em regime de Turno e Sobreaviso. Hoje este direito é pago na REPLAN/SE, porém fomos informados que alguns trabalhadores não recebem e existe uma ameaça para cortar de todos os trabalhadores; em que trabalharem. (os trabalhadores de turno perderam este direito em 1999 – aditivo ao acordo coletivo – (já passou quase uma década, muito mais que 2 anos que deveria valer um acordo coletivo) e ninguém falou mais nada sobre isto. Há informes de que uma base nacional resgatou na justiça este direito e outras entraram.

4. Garantia de pagamento de HE’s nos Cursos de Treinamento efetuados nas folgas;

5. Garantia de pagamento de HE’s aos trabalhadores de Nível Superior;

6. Trabalhadores da tic/ads/ors/cgrs – que trabalham em turno ininterrupto, recebem vouchers,(vale taxi) que correspondem aos dias de trabalho de finais de semana, feriados e à noite, representado em torno de 2/3 de dias trabalhados no mês. Os vouchers tem sido usados nos dias e horário que melhor convém ao trabalhador, na sua ida ou vinda do trabalho. Os vouchers são fornecidos em cumprimento da lei 5811. A GERENCIA ESTÁ QUERENDO RETIRAR OS VOUCHERS.

7. UNSEAL tenta mudar jornada no Mar – Os trabalhadores embarcados em Sergipe foram informados que a empresa pretende mudar a atual jornada de 7×7 e 7×14 para 14×21, unilateralmente. Em assembléias, os trabalhadores manifestaram contra a mudança; que qualquer mudança de jornada, tem que passar pela decisão dos trabalhadores e ter o aval do Sindipetro. O Sindipetro segue a decisão dos trabalhadores em assembléias;

8. Implantação dos funcionários do E&P-EXP/GEOF/AQM (Aquisição Marítima) – já que boa parte destes já ultrapassou os 120 dias anuais (cláusula oitava), além de muitas vezes eles terem que ultrapassar os 14 dias de embarque, não gozarem as folgas automaticamente e problema de atraso no pagamento dos adicionais desses embarques “eventuais”. A cia afirmou em mesa que não entrega o Relatório ao Sindicato, nem aos familiares. Não concordamos com a posição da empresa. 9. Sobre o regime administrativo com plantões adotado em Alagoas e Sergipe – Nos colocamos que esse regime não consta em acordo coletivo e que, diante do acidente ocorrido na estação coletora de furado foi retomada a discussão. A reivindicação garantir turno de revezamento ininterrupto.

10. Na P-53 obrigados trabalhar mais de 14 dias – por causa de erro de projeto da plataforma que diminuiu a tolerância de vento de 40 nós para 20 nós nos pousos dos helicópteros.

11. Descumprimento da Claus 79 Jornada de trabalho -. A TIC/ads/ors/cgrs está querendo descumprir está clausula, em vez de aumentar o efetivo em turno ininterrupto de revezamento está pensando em criar um turno fixo de 08:00 às 16:00, pagando somente a hra.

12. Não pagamento do sétimo dia na REFAP – pedimos esclarecimentos da RH da Petrobrás e da REFAP sobre a demanda. V – COMISSÃO DE S.M.S. DE EMPREGADOS PRÓRPIOS E DE EMPRESAS CONTRATADAS E CIPAS – Claus 88, sem data marcada

1. Resposta sobre a solicitação de criar CIPAs nos prédios do CITIBANK, Metropolitan, SEDAN (Banco do Brasil), Cidade Nova (UP) e todos os prédios onde haja funcionários da Petrobrás e que não possuam CIPA constituída;

2. Reclamação de funcionários sobre constantes defeitos nos elevadores do SEDAN (Banco do Brasil);

3. Reivindicamos o número e dados estatísticos de doenças que ensejaram benefício previdenciário dos últimos cinco anos e de acidentes de trabalho, com afastamento ou sem afastamento.

4. Exigimos que a empresa nos apresente todos os acidentes fatais ou graves, com o seu devido relatório.

5. Cobramos cursos e treinamentos em segurança de vôos, pois nos últimos anos acidentes ou incidentes estão aumentando e temos vários exemplos de acidentes em todas as regiões, queremos que o trabalhador tenha treinamento para ajudá-lo a se proteger e isso é uma questão de responsabilidade da empresa.

6. Esclarecimentos dos Acidentes e Mortes no local do Trabalho em Sergipe (em Carmópolis; no Complexo de Atalaia, em Aracaju; na FAFEN; e no Acidente na Estrada da Estação de Jordão);

7. Que sejam instaladas as CIPAS por plataformas, e Realização de Eleição para todos os cargos das CIPAS;

8. Cobrança pelo aperfeiçoamento nas brigadas;

9. Aposentadoria Especial 1) Hoje a empresa paga GEFIP para 2.700 trabalhadores e essa taxa percentual é para que o trabalhador tenha direito a essa modalidade de aposentadoria. Exigimos os nomes de todos os trabalhadores que estão contemplados por unidade e por cargos, conforme Mapa de controle dos Grupos Homogêneos de Exposição GHE’s’/GFIP 2) Qual o posicionamento do PPP, pois até o momento não teve decisão formal sobre como deve ficar mas a empresa continua a aplicá-lo. Exigimos reunião conjunta com o INSS e Receita Federal, órgão responsável pelo recolhimento e fiscalização do referido imposto para buscarmos solução já, pois sabemos qual a posição do governo, que é de privatizar a previdência, e a tendência é de cada vez mais dificultar as aposentadorias. Afirmamos nossa posição de que o PPP aconteça só se for por área de trabalho, ex: refinaria (que todos sejam incluídos), plataformas (que todos sejam incluídos), terminais (que todos sejam incluídos), províncias de urucu (que todos sejam incluídos), navios de lastros (que todos sejam incluídos), laboratório de petróleo (que todos sejam incluídos) e etc. Aposentadoria Especial Já! O PPP deve necessariamente conter os riscos existentes no ASO dos exames periódicos de todos os trabalhadores. ASO conforme NR-7.

3) Afastar de toda e qualquer atividade com relação com a Previdência Social, Médicos do Trabalho que sejam também Peritos do INSS.

4) Discutir o efetivo Mínimo por Unidade – iniciar o debate em todas as unidades, formando grupo de estudo do Efetivo mínimo; Embarque Extra na Província Petrolífera de Urucu com urgência; 5) Realizar levantamento de extrapolação de jornadas excessivas indicando os casos que ultrapassaram o permitido na CLT nos últimos 5 anos.

6) Informar as unidades que utilizaram serviços de manutenção envolvendo manuseio de amianto nos últimos cinco anos indicando expressa contratadas que tenham participado da atividade. 7) Informar unidades que utilizam juntas de amianto (TEADIT etc.) 8) Implantação de posto médico no edifício RB1 – da mesma forma que foi criado no edifício Sulacap. O rb1 tem alugado para Petrobras atualmente 5 andares com possibilidade de serem alugados mais andares. Atividades existentes: Telecomunicações, Comperj e Gapre, atualmente têm em torno de 550 trabalhadores, sendo previsto nos próximos meses, chegar a 800 trabalhadores. As alternativas disponibilizadas atualmente não atendem aos trabalhadores: ambulância no edise e ramal 8800.

Um comentário em “Reunioes FNP – Empresa – Comissão de AMS

  1. Prezados,

    sou ex-funcionário da Petrobrás, onde era lotado na RECAP (Refinaria de Capuava-Mauá/SP) cuja matrícula se não me falhe a memória era 541660-8. Gostaria de retornar ao quadro de colaboradores ativos, sendo que na época de minha saída, fiz um acordo com o meu chefe imediato (Sr. Celso) deixando essa porta aberta para um retorno meu, onde em um dos tópicos para que esse acordo ocorresse era para que eu assinalasse um ítem para não retirar o meu FGTS e assim o fiz.

    sem mais, pelo momento, agradeço a atenção solicitada

    Charles Marcelino do Amaral

    Tel. 11 4543-2970
    Cel. 11 7024-0424

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