Contribuição Negocial para custeio de Sindicatos


Contribuição Negocial:

http://www.sinmetal.com.br/sinmetal/view.asp?id_news=132
Ficou estabelecida Contribuição Negocial, em favor do sindicato dos trabalhadores, no percentual de 6% (seis por cento) sob a inteira responsabilidade do Sindicato dos Trabalhadores, a ser descontada do salário do mês de julho de 2010, já reajustado, limitado esse desconto ao valor máximo de R$ 195,60 (cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos), bem como de 0,8% (oito décimos por cento), a ser descontada do salário do mês de novembro de 2010, limitado esse desconto ao valor máximo de R$ 26,32 (vinte e seis reais e trinta e dois centavos). Os valores assim descontados deverão ser recolhidos aos cofres do sindicato dos trabalhadores no prazo de 10 (dez) dias, contados da data em que for efetivado o desconto. Os trabalhadores, associados do Sindicato, que pagam as mensalidades, e os que já contribuem com o Desconto Confederativo, ficam isentos do desconto previsto para o mês de julho de 2010. Ficou assegurado aos trabalhadores o direito de oposição ao desconto da contribuição negocial, o qual deverá ser exercido junto à sede do sindicato dos trabalhadores no período de 13 a 16 e de 19 a 23 de julho de 2010, no horário das 9 às 19hs, inclusive nas subsedes de Guaíba e Cachoeirinha.

Neste sentido a Orientação nº 3 da Conalis
(Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical):
É possível a cobrança de contribuição
assistencial/negocial dos trabalhadores, filiados ou
não, aprovada em assembléia geral convocada para
este fim, com ampla divulgação, garantida a
participação de sócios e não sócios, realizada em
local e horário que facilitem a presença dos
trabalhadores, desde que assegurado o direito de

Neste sentido a Orientação nº 3 da Conalis (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical):

É possível a cobrança de contribuição assistencial/negocial dos trabalhadores, filiados ou não, aprovada em assembléia geral convocada paraeste fim, com ampla divulgação, garantida aparticipação de sócios e não sócios, realizada em local e horário que facilitem a presença dos trabalhadores, desde que assegurado o direito de oposição, manifestado perante o sindicato por qualquer meio eficaz de comunicação, observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, inclusive quanto ao prazo para o exercício da oposição e valor da contribuição.

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Uma resposta to “Contribuição Negocial para custeio de Sindicatos”

  1. Alessandro Says:

    tem como cancelar essa taxa negocial?

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